Processo 608428/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 15:05
Autuado em 30/08/2013 15:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5839/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5839/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5839/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas LOURDES MARIA GRISA SELEME
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3401/14 - DP
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3398/14 - DP
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3399/14 - DP
14/03/2014 09:32 do Protocolo 211505/14
13/03/2014 10:53 do Protocolo 208962/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3398/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3399/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3401/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5839/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3695/2015
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 231/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19926/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 12:39 DP  
13/04/2016 10:11 DEX Informação nº 2537/2016 -
11/04/2016 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2016 -
19/01/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1407/2016 -
19/01/2016 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 930/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5839/2015 -
09/10/2015 15:56 GCIZL  
08/10/2015 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3695/2015 -
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 13226/2015 - Regularidade. Prestação de contas em convênio. Pela regularidade.
14/03/2014 10:26 DAT Instrução nº 3059/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
11/02/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 3398/2014 -
11/02/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 3399/2014 -
11/02/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 3401/2014 -
02/09/2013 19:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 231/2014 -
02/09/2013 19:05 DAT Instrução nº 1257/2014 -
30/08/2013 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19926/2013 -

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